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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:00
CCJ deve votar na semana que vem projeto que visa reprimir o vandalismo em manifestações
A proposta, que altera o Código Penal, considera circunstância agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:00
Leis brasileiras são insuficientes para combater terrorismo
Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:08
O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro
Por Gisele Leite
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:45
Município deverá indenizar vítima de acidente em evento de carnaval
Município foi condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais à autora da ação que sofreu um acidente durante evento realizado pela Prefeitura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.
Dias úteis não trabalhados.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:00
Lei que proibia crianças de desfilar no carnaval é inconstitucional
Desembargadores julgaram que cabe ao estado e à União legislar sobre infância e juventude
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:32
Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval
A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma prática antiga. Segundo ela, até os cães que têm dono, mas estão na rua, podem morrer
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:31
Músico vítima de acidente em carnaval recebe indenização
O músico ganhou uma ação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública que lhe garante uma indenização a ser paga pela Prefeitura de Natal no valor de de R$ 20.000,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:37
Alô, folião: veja como evitar dor de cabeça e danos ao bolso
Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ listou algumas medidas de prevenção para o Carnaval.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:35
Publicado acórdão que esclarece julgamento sobre necessidade de comprovação de feriado local
A dúvida que pairava era se o entendimento valeria apenas para a segunda-feira de Carnaval.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:00
Dilma anuncia que reforma ministerial começa em janeiro
Segundo a presidente da república, substituições devem terminar até o carnaval, em março de 2014
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Carnaval – Foliões devem estar atentos as fraudes durante as festas
Especialistas da Nelson Wilians Advogados dão dicas como se proteger de golpes no carnaval
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:39
Como serão pagos os direitos autorais de execução pública carnaval
Tivemos festas de carnaval em fevereiro, desfile em abril e deveremos ter blocos em julho.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:35
Projeto legaliza feriado de Carnaval e o separa do calendário religioso
Atualmente, o Carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:46
Michel Temer recua e revoga decreto que autorizou atuação das Forças Armadas em Brasília
Militares ocuparam ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em vandalismo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:03
Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:01
Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas
e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:54
Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?
O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco